Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 744476 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, Banca não informada, 0000, ,

Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente.

Nesse caso, é correto afirmar que Pedro

A) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.

B) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.

C) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.

D) não será responsabilizado penalmente.

#Questão 744477 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela). Tendo como referência a situação acima, é correto afirmar que Joaquim incorre em erro

A) de tipo essencial escusável – inevitável – e deverá responder pelo crime de homicídio sem a incidência da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (haja vista que a vítima, de fato, não era a sua genitora).

B) de tipo acidental na modalidade error in persona e deverá responder pelo crime de homicídio com a incidência da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (mesmo que a vítima não seja, de fato, a sua genitora).

C) de proibição e deverá responder pelo crime de homicídio qualificado pelo fato de ter objetivado atingir ascendente (preserva-se o dolo, independente da identidade da vítima).

D) de tipo essencial inescusável – evitável –, mas não deverá responder pelo crime de homicídio qualificado, uma vez que a pessoa atingida não era a sua ascendente.

#Questão 744465 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Banca não informada, 0000, ,

Assinale a alternati va que preencha corretamente as lacunas do texto:

“para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investi gação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato defi nido como crime pode consti tuir __________, que, consti tui infração penal contra a honra, enquanto a __________ é crime contra a Administração da Justi ça”.

A) denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.

B) denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa.

C) comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção.

D) comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação, comunicação falsa de crime ou de contravenção.

#Questão 744466 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, ,

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio fi lho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identi fi cação da criança, a asfi xia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfi xia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete.

Diante do caso concreto, assinale a alternati va que indique a responsabilidade penal da mãe.

A) Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.

B) Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio fi lho sob infl uência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do ti po.

C) Crime de infanti cídio, pois houve erro quanto à pessoa.

D) Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

#Questão 744468 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, ,

Fundação Pública Federal contrata o técnico de informáti ca Abelardo Fonseca para que opere o sistema informati zado desti nado à elaboração da folha de pagamento de seus funcionários. Abelardo, ao elaborar a referida folha de pagamento, altera as informações sobre a remuneração dos funcionários da Fundação no sistema, descontando a quanti a de cinco reais de cada um deles. A seguir, insere o seu próprio nome e sua própria conta bancária no sistema, atribuindo-se a condição de funcionário da Fundação e desti na à sua conta o total dos valores desviados dos demais. Terminada a elaboração da folha, Abelardo remete as informações à seção de pagamentos, a qual efetua os pagamentos de acordo com as informações lançadas no sistema por ele.

Considerando tal narrati va, é correto afi rmar que Abelardo prati cou crime de:

A) estelionato.

B) peculato.

C) concussão.

D) inserção de dados falsos em sistema de informações.

Questões de Direito Penal da Banca não informada

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