Questões sobre DIREITO PENAL - PARTE GERAL

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Listagem de Questões sobre DIREITO PENAL - PARTE GERAL

#Questão 291242 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Policial Civil / Escrivão

Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens.

Entende-se por punibilidade a possibilidade jurídica de o Estado impor sanção penal a autor, co-autor ou partícipe de infração penal.

#Questão 291257 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, UECE, 2003, Polícia Civil - CE, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

NÃO é produzido por disparo de arma de fogo à distância:

#Questão 291208 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEFAZ/AL, Agente Controlador de Arrecadação

À luz do direito penal, julgue os itens que se seguem.

São elementos do fato típico: conduta dolosa ou culposa; resultado, mesmo nos crimes de mera conduta; nexo causal entre a conduta e o evento.

#Questão 291239 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

Para efeitos penais, a definição de funcionário público comporta:

#Questão 291276 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

Ana adquiriu grande quantidade de substância entorpecente para seu próprio uso. Durante o percurso para sua residência, Ana é abordada por um menor que, mediante grave ameaça, exige-lhe a entrega de todos os valores. Como não dispusesse de qualquer bem além da droga e temendo ser agredida pelo infrator, Ana fornece-lhe certa quantidade do entorpecente que é por ele aceita. No exato momento em que se fazia a tradição, um policial militar passa pelo local e ao avistar a entrega da droga, dá voz de prisão a Ana e ao menor. Indique a correta autuação das condutas de Ana:

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