Questões de Direito Penal do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2018

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

O erro sobre elemento do tipo

Sobre a prescrição é correto afirmar que

Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária. Nos crimes de falsidade documental, considera-se documento particular todo aquele não compreendido como público, ou a este equiparado, e que, em razão de sua natureza ou relevância, seja objeto da tutela penal — como cartão de crédito, por exemplo.

Caracteriza crime de falsificação de documento particular a

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