Questões de Direito Penal do ano 2018

Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2018

#Questão 832824 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Técnico Ministerial

Leandro, na condução de sua motocicleta, para não causar mal maior, decide deliberadamente jogá-la contra o automóvel de Roberto, provocando-lhe dano, evitando, assim, o atropelamento de Paulo, que, imprudentemente, atravessou a rua fora da faixa de pedestre e sem se atentar para o trânsito de veículos. Nesse caso, no tocante à colisão do veículo, Leandro terá praticado ato

A) ilícito e injustificável em relação a Roberto, que nada tem a ver com a imprudência de Paulo.

B) lícito, desde que as circunstâncias o tornassem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para evitar o atropelamento de Paulo.

C) ilícito, porém justificável e legítimo, ainda que houvesse outro meio menos gravoso para evitar o atropelamento de Paulo.

D) lícito, ainda que houvesse outro meio menos gravoso para evitar o atropelamento de Paulo.

E) que não se qualifica como lícito ou ilícito, ante a excepcionalidade da situação de perigo iminente provocada por terceiro.

#Questão 834077 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

#Questão 834483 - Direito Penal, Lesões Corporais, COMPERVE, 2018, Tribunal de Justiça - RN (TJRN/RN), Juiz Leigo

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