Questões de Direito Penal da COMPERVE

#Questão 816987 - Direito Penal, Do Crime, COMPERVE, 2018, Tribunal de Justiça - RN (TJRN/RN), Juiz Leigo

#Questão 834483 - Direito Penal, Lesões Corporais, COMPERVE, 2018, Tribunal de Justiça - RN (TJRN/RN), Juiz Leigo

#Questão 832822 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, COMPERVE, 2018, Tribunal de Justiça - RN (TJRN/RN), Juiz Leigo

#Questão 289865 - Direito Penal, Aplicação da Pena, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

São circunstâncias agravantes do art. 61 do Código Penal, quando o crime é praticado diante de determinadas perspectivas, EXCETO quando o agente

A) cometeu o crime contra criança, contra maior de 60 (sessenta) anos, contra enfermo ou mulher grávida.

B)

Arena pública é o termo adotado para designar toda condição ou pressão de natureza pública sob a qual os problemas organizacionais são formulados e amplificados, segundo regras prédefinidas; questão pública é o termo adotado para designar espaços de confrontação simbólica no interior da organização.

C) é reincidente.

D) comete o crime com abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo, ofício, ministério ou profissão.

E) promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.

#Questão 290069 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

Nos crimes contra a honra, encontra-se a figura da exceção da verdade, que pode ocorrer tanto na calúnia quanto na difamação. Quanto a esse instituto, é correto afirmar:

A) Na calúnia, a exceção da verdade funciona como regra e, apenas em três situações, a exceção da verdade não será possível, sendo uma dessas situações a hipótese de constituir-se o fato imputado crime de ação privada, em que o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

B) Na calúnia, a exceção da verdade funciona como exceção, cabendo apenas nos casos em que o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

C) Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em um único caso, é ela possível, ou seja, se o fato é imputado contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro.

D) Na difamação, a exceção da verdade funciona como regra, salvo na hipótese de o ofendido, embora a ação seja pública, ter sido absolvido por sentença irrecorrível.

E) Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em uma única situação, ela será possível, ou seja, quando o ofendido provocou, de forma reprovável, a vítima.

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