Questões de Direito Penal do ano 2015

Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2015

#Questão 289506 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Falsificar cartão de crédito ou débito é

A) conduta atípica.

B) crime de falsificação de documento particular.

C) crime de falsa identidade.

D) crime de falsidade ideológica.

E) crime de falsificação de documento público, por equiparação.

#Questão 289507 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

O homicídio privilegiado

A) pode levar a pena abaixo do mínimo legal.

B) é aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima.

C) pode concorrer com as qualificadoras subjetivas.

D) pode ser identificado pelo juiz na decisão de pronúncia.

E) é crime hediondo, segundo pacificado entendimento jurisprudencial.

#Questão 289508 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que

A) no caso de incidirem duas qualificadoras, uma qualifica o delito e a outra atua como agravante comum, ainda que não prevista como tal.

B) é qualificado pelo concurso de pessoas, ainda que posterior a participação de outrem e não prometida com precedência.

C) é punível a subtração de coisa comum por condômino, coerdeiro ou sócio, desde que fungível e o valor não exceda a quota a que tem direito o agente.

D) a relação de emprego sempre configura a qualificadora do abuso de confiança.

E) é admissível o reconhecimento da figura privilegiada do delito, em algumas situações, nos casos de furto qualificado.

#Questão 289509 - Direito Penal, Ação Penal, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

A) pode configurar crime de ação penal pública condicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação.

B) é sempre conduta atípica.

C) configura crime de ação penal pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.

D) pode configurar crime de ação penal pública incondicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação.

E) configura crime de estupro de vulnerável.

#Questão 289510 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza

A) material e de mera conduta, respectivamente.

B) formal.

C) formal e material, respectivamente.

D) material e formal, respectivamente.

E) material.

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