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O homicídio privilegiado...
#Questão 289507
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Vida
,
FCC
,
2015
,
TJGO/GO
, Juiz Substituto
O homicídio privilegiado
A) pode levar a pena abaixo do mínimo legal.
B) é aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima.
C) pode concorrer com as qualificadoras subjetivas.
D) pode ser identificado pelo juiz na decisão de pronúncia.
E) é crime hediondo, segundo pacificado entendimento jurisprudencial.
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