Questões de Direito Comercial / Empresarial da ESAF

têm como objeto atividade econômica organizada para mercados.

têm como objeto atividade mercantil.

têm como objeto a prestação de serviços em estabelecimentos especiais

exercem atividade de intermediação na circulação de serviços.

foram organizadas para atividades econômicas.

de liquidação da sociedade incorporada

destinada a aumentar o patrimônio líquido da incorporadora.

de reordenação patrimonial.

de combinação do corpo de sócios das envolvidas.

de transformação tipológica em qualquer circunstância.

continua sendo exigido que os administradores sejam necessariamente sócios.

todas as deliberações que envolverem compra, alienação ou oneração dos bens do ativo permanente dependerão de prévia autorização por assembléia geral de sócios

qualquer sócio poderá ser excluído da sociedade, por voto da maioria dos demais, quando sua atuação estiver pondo em risco a continuidade da empresa.

o contrato social poderá prever a regência supletiva pela lei das sociedades por ações. Não o fazendo, aplicar-se-ão sempre as regras da sociedade simples.

no silêncio do contrato social, o sócio poderá ceder sua quota a não-sócios, desde que não haja oposição de mais de um quarto do capital social.

podem ser pessoas jurídicas, devendo, neste caso, ser designado um representante residente e domiciliado no Brasil.

devem exercer suas funções em atendimento ao dever de diligência, não respondendo pelos atos dos demais administradores.

respondem solidariamente pelos atos ou omissões danosos dos demais administradores, tendo ação regressiva contra estes quando forem inocentes.

somente podem ser responsabilizados por ação proposta mediante autorização da assembléia geral.

quando eleitos por minoritários, devem considerar- se representantes destes nos órgãos de administração

credor que seja endossatário de duplicata de prestação de serviços sem aceite.

credor que seja titular de créditos com garantia real.

acionista de sociedade por ações.

sócio-gerente de sociedade em nome coletivo.

credor por obrigação não vencida com base em protesto de terceiros.