Questões de Direito Comercial / Empresarial da ESAF

acordo celebrado compulsoriamente entre credores e devedor comerciante.

forma que permite ao comerciante ilíquido reduzir o pagamento de certas obrigações.

favor legal que se aplica a quaisquer devedores desde que presentes certos requisitos de admissibilidade.

forma de adiar a decretação da falência.

medida que afeta a continuidade das atividades da empresa quando obtida.

administrar a instituição financeira para o fim de recuperá-la.

administrar a instituição financeira de forma a pagar todos os depositantes e investidores.

impedir que os administradores retomem suas funções quando tiverem exercido suas funções de forma temerária.

promover a reorganização das atividades, a fim de manter a concorrência no mercado.

tomar as medidas necessárias para liquidar o ativo e solver as obrigações.

as partes cooperam entre si por terem interesses comuns.

apesar de terem interesses opostos o acordo impõe a cooperação.

o franqueado se submete às ordens do franqueador na tomada de qualquer decisão negocial.

o franqueador depende do franqueado para distribuir os bens ou serviços nos mercados.

franqueado e franqueador disputam a mesma clientela em cada ponto.