Questões de Direito Comercial / Empresarial da ESAF

retornar a discussão sobre ato de comércio como intermediação na circulação de mercadorias.

realçar a idéia de atividade sobre a de ato.

incorporar novos ofícios e profissões ao campo do direito mercantil.

extremar atividades empresariais e não empresariais.

criar novo sistema de análise da atividade econômica.

ter organização interna predisposta para servir à atuação em mercados.

acolher sócios que não contribuam com recursos para a organização da sociedade.

limitar a responsabilidade dos sócios em relação às obrigações da sociedade.

permitir o exercício de poder decisório por sócios não administradores.

destinar-se a atividades religiosas ou científicas.

criar modelo geral de estrutura societária que é a sociedade simples.

restringir o uso de sociedades empresárias pelas não-empresárias.

alterar a classificação anterior que era sociedades civis e comerciais.

impedir sociedades atípicas no exercício da empresa.

restringir cláusulas atípicas em sociedades empresárias.

mais severa do que a prevista no Decreto nº 3.708/1919.

solidária com a sociedade perante credores sociais.

dependente de previsão contratual.

ilimitada por quebra do dever de diligência.

pessoal e ilimitada no caso de gerência conjunta, pelos atos praticados isoladamente.

a convocação e realização de assembléias gerais anuais.

a possibilidade de existência de cotas sem direito de voto.

a possibilidade de criação de cotas com participação desproporcional na distribuição de lucros.

a convocação das reuniões de sócios por edital.

a obrigatoriedade de existência de conselho fiscal.