Questões de Direito Comercial / Empresarial da ESAF

O empresário individual atua sob a forma de pessoa jurídica.

Da inscrição do empresário individual, constam o objeto e a sede da empresa.

O analfabeto não pode registrar-se como empresário individual.

O empresário, cuja atividade principal seja a rural, não pode registrar-se no Registro Público de Empresas.

O empresário individual registra uma razão social no Registro Público de Empresas.

Créditos com garantia real.

Créditos fiscais, excetuadas as multas tributárias.

Créditos com privilégio geral.

Créditos quirografários.

Créditos derivados da legislação trabalhista, nos limites legais.

A passagem de uma companhia fechada para uma aberta constitui transformação societária.

O ato de transformação independe da prévia dissolução ou baixa da forma empresarial originária.

Na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade limitada sob titularidade de um único sócio, este pode requerer ao Registro Público de Empresas a transformação do registro da sociedade para empresário individual.

Admite-se a transformação de uma sociedade em nome coletivo para uma sociedade limitada.

Caso venha a admitir sócios, o empresário individual poderá solicitar ao Registro Público de Empresas a transformação de seu registro de empresário para resgistro de sociedade empresária.

Os sócios podem contribuir com serviços para realização de suas cotas na sociedade limitada.

A sociedade em conta de participação é uma pessoa jurídica.

As companhias abertas constituem-se mediante o arquivamento dos seus atos constitutivos na Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

A sociedade limitada opera sob firma ou denominação social.

A sociedade de economia mista é uma sociedade limitada, com o capital dividido em cotas.

Debêntures.

Ações.

Bônus de subscrição.

Partes beneficiárias.

Commercial paper.