Questões de Empresário

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Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2013, Banca: CESPE, Concurso: BACEN, Cargo: Analista

Julgue os próximos itens, relativos às sociedades empresárias.

É garantido aos sócios minoritários de sociedades limitadas que representem, ao menos, um quinto do capital social eleger, em separado, um dos membros do conselho fiscal, bem como seu suplente.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2012, Banca: CESPE, Concurso: AGU, Cargo: Advogado da União

Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, é inadmissível o exercício da atividade empresarial sem a devida inscrição da sociedade empresária na junta comercial.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2010, Banca: FEPESE, Concurso: SEFAZ/SC, Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual (Prova 1)

Assinale a alternativa incorreta.

  • A. O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.
  • B. Os bens e as dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
  • C. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.
  • D. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência, da sociedade, mas os terceiros podem prova-la de qualquer modo.
  • E. Ao instituir sucursal ou filial ou agência em local sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresa Mercantil, o empresário estará autorizado a fazer as inscrições no local da sede.
Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2010, Banca: CESPE, Concurso: TCE/BA, Cargo: Procurador do Ministério Público

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.

O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito de lucro e mediante a contratação de alguns auxiliares, não será considerado empresário para os efeitos legais.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2010, Banca: CESPE, Concurso: AGU, Cargo: Procurador Federal de 2ª Categoria

Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a direito comercial.

Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, equiparando-se, após a sua inscrição, ao empresário sujeito a registro.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2010, Banca: CESPE, Concurso: IFB, Cargo: Professor de Ensino Básico

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito administrativo e ao direito comercial.

O exercício da atividade empresarial deve ser precedido de registro da sociedade empresária no registro público de empresas mercantis. A mesma exigência não se faz ao empresário individual.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2009, Banca: VUNESP, Concurso: TJMS/MS, Cargo: Outorga de Delegações (Versão 1)

No que concerne à conceituação de empresário, é correto afirmar que se trata

  • A.

    do intermediário de serviços e produtos.

  • B.

    do comerciante.

  • C.

    do sujeito de direito que exerce a produção ou a circulação de bens ou de serviços, mediante a organização dos fatores de produção, com ou sem fins lucrativos.

  • D.

    do sujeito de direito que explora profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

  • E.

    daquele que combina a aplicação de seus recursos com a finalidade de divisão dos frutos ou lucros.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2009, Banca: VUNESP, Concurso: TJMS/MS, Cargo: Outorga de Delegações (Versão 1)

O requerimento para inscrição do empresário individual deve

  • A.

    ser protocolado perante a Junta Comercial, contendo o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil (se casado o regime de bens), a firma, com a respectiva assinatura autógrafa, o capital, o objeto e a sede do estabelecimento.

  • B.

    ser apresentado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica.

  • C.

    apresentar o seu contrato social ao Departamento Nacional de Registro do Comércio.

  • D.

    ser protocolado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica com cópia autenticada da sua cédula de identidade, e comprovante de endereço.

  • E.

    apresentar requerimento para a formalização de sua constituição.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2009, Banca: ESAF, Concurso: RFB, Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (Prova 1

A respeito do empresário individual no âmbito do direito comercial, marque a opção correta.

  • A.

    O empresário individual atua sob a forma de pessoa jurídica.

  • B.

    Da inscrição do empresário individual, constam o objeto e a sede da empresa.

  • C.

    O analfabeto não pode registrar-se como empresário individual.

  • D.

    O empresário, cuja atividade principal seja a rural, não pode registrar-se no Registro Público de Empresas.

  • E.

    O empresário individual registra uma razão social no Registro Público de Empresas.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Empresário
Ano: 2009, Banca: CESPE, Concurso: SEFAZ/AC, Cargo: Fiscal da Receita Estadual

Com relação a registro de empresas, empresário e sociedades empresárias, assinale a opção correta.

  • A.

    Em regra, as sociedades cooperativas devem ser registradas no registro público de empresas mercantis, a cargo das juntas comerciais.

  • B.

    O empresário que instituir filial em estado diverso do de seu estabelecimento principal deverá também inscrevê-la na junta comercial do respectivo estado, com a prova da inscrição originária e a anotação da expressão filial.Tal procedimento é o bastante para a regularização, não sendo necessária alteração nos registros do estabelecimento principal.

  • C.

    O empresário rural pode requerer inscrição no registro público de empresas mercantis da respectiva sede. Nesse caso, ficará equiparado ao empresário sujeito a registro, para todos os efeitos legais.

  • D.

    As sociedades anônimas que não possuírem fins lucrativos perdem sua natureza empresarial, devendo ser registradas no registro civil das pessoas jurídicas.

Sua resposta é: