Questões sobre Direito Societário

#Questão 910623 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2023, TST, Juiz do Trabalho Substituto

Sobre a incorporação de sociedade por ação, é correto afirmar que:

A) na incorporação, uma ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova;

B) o acionista passa a participar de nova sociedade, desde que consinta quanto ao procedimento de incorporação;

C) a sociedade sucessora poderá ser companhia aberta ou fechada, ainda que a incorporada seja companhia aberta;

D) na incorporação de companhia aberta, o acionista tem o direito ao recesso, mediante reembolso do valor de suas y ações, em casos excepcionais;

E) o credor prejudicado terá até noventa dias para requerer Judicialmente a anulação da incorporação, a contar da publicação dos atos relativos à incorporação.

#Questão 912560 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FGV, 2023, Banestes, Analista Econômico Financeiro - Gestão Financeira

De acordo com a Lei Federal nº 6.404/76 – Lei das Sociedades por Ações – é correto afirmar que

A) a sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

B) pode ser objeto da sociedade anônima qualquer empresa, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes.

C) o nome do fundador, acionista ou pessoa que, por qualquer outro modo, tenha concorrido para o êxito da empresa deverá figurar na denominação.

D) a companhia é fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

E) o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional ou em dólares.

#Questão 912230 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

A Sociedade Anônima de Futebol

A) pode ter como objeto social, dentre outros, a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários, sobre os quais detenha direitos.

B) é constituída pela transferência definitiva de todo o patrimônio de um clube ou pessoa jurídica preexistente.

C) responde por todas as obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a constituiu.

D) tem a faculdade de instituir Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) em convênio com instituição pública de ensino.

#Questão 912233 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

Com relação à sociedade anônima,

A) os acionistas respondem solidariamente pela avaliação do valor dos bens conferidos ao capital social da companhia.

B) deve ser constituída por pelo menos duas pessoas e manter um quadro acionário de, no mínimo, dois acionistas.

C) é vedada a criação de uma ou mais classes de ações ordinárias com atribuição de voto plural.

D) é facultado aos acionistas que representem 10% (dez por cento) ou mais do capital social votante requerer a realização de eleição dos conselheiros por voto múltiplo.

#Questão 910542 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FUNDATEC, 2023, PROCERGS, ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível

De acordo com a Lei Federal nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades anônimas, analise assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Compete privativamente à assembleia-geral reformular o estatuto social. ( ) Compete ao conselho de administração, se houver, ou aos diretores, observado o disposto no estatuto, convocar a assembleia-geral. A lei também estabelece outros legitimados para o encargo, como por exemplo, qualquer acionista, quando os administradores retardarem, por mais de 60 (sessenta) dias, a convocação nos casos previstos em lei ou no estatuto. ( ) Os acionistas sem direito de voto podem comparecer à assembleia-geral, contudo, não podem discutir a matéria submetida à deliberação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A) V – F – V.

B) V – V – F.

C) F – F – F.

D) F – F – V.

E) F – V – F.

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