Questões sobre Direito Societário

#Questão 990210 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FCC, 2022, SEFAZ-AP, Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais

Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para

A) custear as despesas de emissão de bônus de subscrição.

B) garantir o pagamento das debêntures.

C) pagamento de dividendos a ações ordinárias.

D) incorporação ao capital social.

E) viabilizar programa de demissão voluntária dos trabalhadores.

#Questão 990285 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FCC, 2022, SEFAZ-AP, Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, consiste numa subsidiária integral a companhia

A) cujo capital social se acha completamente integralizado.

B) cujo capital social é dividido exclusivamente em ações ordinárias.

C) que tem como único acionista sociedade brasileira.

D) controlada por sociedade que detém mais da metade das suas ações com direito de voto, ainda que a maioria das suas ações preferenciais seja detida por terceiros.

E) cujos quadros administrativos são integralmente coincidentes com os da companhia controladora, inclusive no âmbito do conselho de administração, se houver.

#Questão 990550 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Regulador de Novas Atribuições I - Cargo 4

#Questão 990286 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FCC, 2022, SEFAZ-AP, Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais

As operações entre sociedades anônimas ligadas por relação de controle não submetidas a convenção de grupo

A) são peremptoriamente vedadas.

B) são peremptoriamente vedadas, salvo se forem previamente autorizadas pelas respectivas assembleias-gerais, a serem convocadas especificamente para deliberar sobre a sua conclusão.

C) são peremptoriamente vedadas, salvo se forem previamente autorizadas pelos respectivos conselhos de administração e fiscal, se houver.

D) deverão observar condições estritamente comutativas, vedada a realização de operação que favoreça alguma das companhias, ainda que mediante pagamento compensatório adequado.

E) deverão observar condições estritamente comutativas, ou prever pagamento compensatório adequado.

#Questão 990288 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, FCC, 2022, SEFAZ-AP, Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais

São sociedades não personificadas a sociedade

A) simples e a sociedade em comum.

B) simples e a sociedade em conta de participação.

C) em comum e a sociedade em nome coletivo.

D) em comum e a sociedade em conta de participação.

E) em nome coletivo e a sociedade em conta de participação.

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