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Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

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Assunto

Banca

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Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

#Questão 641448 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2017, TRT 24ª, Técnico Judiciário

A constatação de que o exercício de qualquer atividade profissional gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador fez com que, gradativamente fosse sendo construída uma estrutura de proteção ao trabalhador, passando a questão relativa à segurança e medicina do trabalho ser vista a partir de uma concepção profundamente humana. Com relação às normas de medicina e segurança do trabalho, em especial às atividades insalubres e perigosas, a legislação estabelece que

A) o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% ou 20% do salário-base do empregado, segundo se classifiquem nos graus máximo e mínimo.

B) o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

C) são consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente ou eventual do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência, física ou moral, nas atividades profissionais de bancários e de segurança pessoal ou patrimonial.

D) não serão descontados ou compensados do adicional de insalubridade outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo.

E) o Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, cabendo à Justiça do Trabalho fixar os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

#Questão 641443 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Banca não informada, 2017, BANPARA/PA, Técnico de Nível Superior

No que diz respeito ao acidente do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

A) É considerada doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, quando comprovado que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

B) É considerada doença do trabalho a doença degenerativa.

C) Doença profissional é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacionem diretamente.

D) Equipara-se ao acidente do trabalho o ocorrido nas imediações do local em que o trabalho é prestado, desde que duas horas antes ou depois do horário da prestação de serviços.

#Questão 752565 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Banca não informada, 2017, Hospital Risoleta Tolentino Neves - RN (HRTN/RN), Médico Plantonista

Considerando a Legislação Trabalhista Brasileira, é correto afirmar com relação aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT:

A) O dimensionamento do SESMT está condicionado ao grau de risco da empresa e ao valor pago por ela a título de seguro de acidente de trabalho.

B) O técnico de segurança do trabalho poderá desempenhar outras atividades na empresa durante sua jornada de trabalho.

C) Os profissionais integrantes dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho poderão ser empregados de empresas terceirizadas desde que aprovado pelo Sistema Único de Saúde.

D) A jornada de trabalho do técnico de segurança do trabalho no SESMT deverá ser de 8 horas diárias.

#Questão 752578 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2017, TST, Juiz do Trabalho Substituto

A constatação de que a execução de atividades profissionais podem gerar riscos à saúde e à integridade física do trabalhador construiu um arcabouço de proteção, elevando a questão relativa à saúde e segurança do trabalho ao patamar de direito fundamental do empregado. Nesse aspecto, à luz da legislação e da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,

A) o adicional de periculosidade será devido ao trabalhador exposto de forma permanente à violência física na execução de atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, mas serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo.

B) o direito do trabalhador ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, entretanto, havendo percepção por dez anos ou mais, haverá incorporação do adicional ao salário do empregado para reparar os riscos sofridos.

C) o adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização de horas extras e horas de sobreaviso, como forma de reparação integral do risco à vida sofrido pelo trabalhador.

D) o mero fornecimento gratuito do equipamento de proteção individual − EPI, com a devida indicação do Certificado de Aprovação do órgão ministerial do trabalho, exime o empregador do pagamento do adicional de insalubridade.

E) a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial oficial é suficiente para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional em razão da exigência legal da realização da perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho, ainda que a atividade não se insira na relação oficial exemplificativa elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

#Questão 641445 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, VUNESP, 2017, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - SP, Procurador Jurídico

Na hipótese de acidente do trabalho ou moléstia ocupacional, a responsabilidade civil do empregador

A) subsiste na hipótese de dolo ou culpa.

B) não subsiste, vez que transferida ao órgão previdenciário.

C) subsiste apenas na hipótese de dolo direto ou culpa.

D) subsiste apenas na hipótese de dolo direto ou culpa grave.

E) subsiste em qualquer circunstância, pois se trata de responsabilidade objetiva.

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