Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

#Questão 586644 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

#Questão 586671 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2015, AGU, Advogado da União de 2ª Categoria

#Questão 641439 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Viviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de adicional de insalubridade em razão do frio intenso a que estava submetida. Deferida a prova técnica, o perito apresentou laudo no qual não constatou a presença de frio intenso, mas de umidade excessiva. Nesse caso, o pedido deve ser julgado

A) improcedente, uma vez que o fato demonstrado não corresponde àquele descrito na causa de pedir.

B) procedente, uma vez que a demonstração de agente insalubre diverso não prejudica o pedido de pagamento do adicional respectivo.

C) improcedente, uma vez que a hipótese é de adicional de periculosidade.

D) procedente, uma vez que o fato demonstrado é idêntico àquele descrito na causa de pedir.

E) improcedente, uma vez que ambas as hipóteses não dão ensejo ao pagamento do adicional de insalubridade.

#Questão 641447 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2015, TRT 3ª, Técnico Judiciário

A respeito das normas que tratam de segurança e medicina do trabalho, é INCORRETO afirmar que

A) é obrigação e por conta do empregador, conforme atividades desenvolvidas e instruções do Ministério do Trabalho, a exigência de exames médicos admissional, periódicos e demissional.

B) os equipamentos de proteção individual, adequados ao risco e em perfeito estado de conservação, serão fornecidos pelo empregador, com o devido desconto em folha do empregado, uma vez que se trata de ferramenta de trabalho.

C) no tocante às edificações, para que garantam perfeita segurança aos trabalhadores deverão ter, no mínimo, três metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

D) o trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância do trabalhador, conforme normas do Ministério do Trabalho e Laudo Técnico, assegura a percepção do respectivo adicional de acordo com sua classificação em grau mínimo, médio ou máximo.

E) o adicional de periculosidade será devido aos trabalhadores expostos na forma da regulamentação em vigor sobre a matéria a agentes inflamáveis, explosivos, energia elétrica e o uso de motocicleta, sendo necessária, nesta última, a sua inclusão nos quadros das atividades do Ministério do Trabalho para percepção do respectivo adicional.

#Questão 641454 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Daniel, empregado da Pizzaria Novo Sabor, trabalha como entregador de pizza, utilizando moto para tal finalidade. Em razão da condição de execução do trabalho, Daniel

A) não tem direito de receber qualquer adicional de remuneração, pois seu trabalho não se caracteriza como atividade insalubre ou perigosa.

B) não tem direito de receber qualquer adicional de remuneração, pois não trabalha com inflamáveis ou explosivos, as únicas situações que caracterizam condição perigosa de trabalho para fins de percepção do adicional respectivo.

C) tem direito de receber adicional de insalubridade, pois o trabalho com moto é prejudicial para sua saúde.

D) tem direito de receber adicional de insalubridade, mas somente em grau mínimo, mais adicional de periculosidade, calculado em razão do tempo em que se utiliza da moto na execução do trabalho.

E) tem direito de receber adicional de periculosidade, por expressa previsão legal.

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