Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

#Questão 312754 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2016, FUNPRESP, Especialista

#Questão 641451 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Técnico Judiciário

No que se refere a segurança e medicina do trabalho, atividades perigosas ou insalubres, assinale a opção correta.

A) A função de motociclista não é considerada atividade perigosa, por falta de previsão legal.

B) Matérias relativas à insalubridade e à periculosidade não podem ser objeto de ação trabalhista.

C) Recebida a classificação pelo órgão competente, é vedada a realização de atos que visem eliminar ou neutralizar a insalubridade do ambiente de trabalho.

D) A Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho é o órgão responsável pela notificação de empresas em que seja constatado o exercício de atividades insalubres.

E) A exposição e o manuseio contínuos de artigos inflamáveis pelo empregado podem ser considerados atividades perigosas.

#Questão 641438 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Em relação ao trabalho em condições de periculosidade ou de insalubridade, com base no entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:

A) Especificado o agente insalubre na petição inicial, a verificação, por meio de perícia, da existência de condição nociva diversa, impede a condenação no respectivo adicional, por violação à ampla defesa.

B) A só intermitência na exposição, pelo empregado, a condições insalubres, não retira o direito ao recebimento do respectivo adicional.

C) O fornecimento de equipamento de proteção pelo empregador faz presumir a existência de ambiente nocivo à saúde do empregado.

D) A exposição intermitente a condições de risco gera, para o trabalhador, o direito ao recebimento de adicional de periculosidade proporcional ao efetivo tempo de exposição.

E) O pagamento por mais de 10 anos ininterruptos de adicional da insalubridade gera a incorporação definitiva da rubrica à remuneração do empregado, sendo vedada a sua supressão posterior, ainda que eliminado o agente nocivo.

#Questão 641871 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2016, PGE/MT, Analista PGE

#Questão 586598 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Juno trabalhou por oito meses como vigilante bancário, exercendo atividades que, por sua natureza ou métodos de trabalho, implicavam risco acentuado pela exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança patrimonial. Nessa situação, Juno fará jus a adicional de

A) insalubridade no valor de 30% da remuneração global, incluindo os acréscimos decorrentes de gratificações e prêmios.

B) periculosidade no importe de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau de risco da exposição verificado em perícia de engenheiro ou médico do trabalho.

C) penosidade no importe de 10%, 20% ou 40% do salário básico, conforme o grau de risco da exposição verificado em perícia de engenheiro ou médico do trabalho.

D) periculosidade no importe de 30% sobre o salário básico, mas sem descontar ou compensar deste adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo.

E) periculosidade no valor de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

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