Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

#Questão 752566 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

#Questão 641442 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2017, TRE PR, Analista Judiciário

#Questão 641450 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2017, TRT 11ª, Técnico Judiciário

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA terá a duração de

A) um ano, permitida uma reeleição, exceto ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA.

B) um ano, vedado a reeleição, em qualquer hipótese, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.

C) dois anos, vedada a reeleição, em qualquer hipótese, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.

D) um ano, permitida uma reeleição, exceto ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos de 1/3 do número de reuniões da CIPA.

E) dois anos, permitida uma reeleição, exceto ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos de 1/3 do número de reuniões da CIPA.

#Questão 752579 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2017, TST, Juiz do Trabalho Substituto

O empregador deve cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares de saúde e segurança no trabalho. Sobre o tema, é correto afirmar:

A) No trabalho em altura, assim considerado o executado acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda, cabe ao trabalhador interromper suas atividades, exercendo direito de recusa, sempre que constatar evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de terceiros, comunicando o fato imediatamente a seu superior.

B) Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas quando constatada situação de trabalho de risco grave e iminente ao trabalhador, podendo ser total ou parcial, de todo estabelecimento ou de setor, máquina ou equipamento, no caso da interdição; e de obra, no caso de embargo, hipóteses em que os empregados envolvidos terão os contratos suspensos.

C) Nas atividades com risco à saúde e segurança do trabalhador, o empregador deve fornecer, gratuitamente, equipamentos individuais de segurança, mediante registro físico ou eletrônico, cabendo-lhe ainda fazer as manutenções periódicas ou substituição, quando danificado ou extraviado, sendo do empregado a responsabilidade de higienização.

D) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO deverá ser elaborado e implementado por todas as empresas com mais de dez empregados e, independentemente do número de empregados, para as empresas enquadradas no grau de risco 3 ou 4 de direcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

E) De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de adicional de insalubridade não pode ser acolhido se a perícia, muito embora verifique a prestação de serviços em condições nocivas à saúde, considere agente insalubre diverso do apontado na petição inicial.

#Questão 641453 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

A) Waldir terá direito ao adicional de periculosidade, porque fatalidade não tem momento certo para acontecer;

B) considerando o contato por tempo reduzido, o empregado fará jus ao pagamento de metade do adicional de periculosidade;

C) não lhe é assegurado o pagamento de adicional de periculosidade, pois nesse caso considera-se que o contato se deu de forma eventual;

D) diante da esporadicidade do risco de morte, o TST determina que o adicional de periculosidade seja substituído pelo pagamento do adicional de insalubridade;

E) o empregado receberá adicional de periculosidade na razão de 30% sobre o salário mínimo.

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