Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

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Listagem de Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

#Questão 315484 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

No que diz respeito à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, considere:

I. Eleição para o cargo de Diretor de Sociedade Anônima.

II. Afastamento para qualificação profissional do obreiro prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e com a aquiescência formal do empregado.

III. Deixar de comparecer ao trabalho por três dias consecutivos em virtude de casamento.

 IV. Comparecimento judicial ao Tribunal do Júri como jurado.

 Caracterizam interrupção do contrato de trabalho as hipóteses indicadas APENAS em

#Questão 315601 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que

#Questão 315605 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

Na sucessão de empresas, a estipulação contratual de claúsula de não-responsabilização

#Questão 315607 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

De acordo com a CLT, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo econômico, serão, para os efeitos da relação de emprego,

#Questão 315488 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:

I. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

II. Não integram o salário as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.

III. Considera-se gorjeta apenas a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.

IV. Incluem-se nos salários as ajudas de custo e abonos pagos pelo empregador.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em

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