Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

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Listagem de Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

#Questão 315597 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

A rede de lojas de departamento Areia Branca terceirizou, regularmente, o serviço de conservação e limpeza de suas lojas à empresa Limpe Bem, assim como o serviço de vigilância à empresa Segura Mais. Neste caso, havendo inadimplência das obrigações trabalhistas, a rede de lojas Areia Branca

#Questão 315599 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

A empresa de propaganda Azul prorrogou duas vezes o contrato de trabalho por prazo determinado de seu empregado Tício, dentro do período de dois anos. A empresa de propaganda Amarela celebrou segundo contrato pelo prazo determinado de um ano com Zeus, após oito meses da extinção do contrato celebrado anteriormente. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

#Questão 315603 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Quanto à rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregado e seus efeitos, analise:

I. A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

 II. Não há distinção entre os atos de incontinência de conduta e mau procedimento, tratando-se de sinônimos tipificados pela Consolidação das Leis do Trabalho.

III. Configura ato de insubordinação o descumprimento de ordem constante em circulares internas da empresa.

IV. Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de trinta dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer.

 Está correto o que consta APENAS em

#Questão 315674 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Os "turmeiros" ou "gatos" que agenciam o trabalho do "bóia-fria"

#Questão 315676 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Após a edição da Constituição de Federal de 1988, a contratação irregular de trabalhador, por meio de empresa interposta,

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