Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso um empregado trabalhe para a empresa X durante o período matutino, como vendedor, e, no período vespertino, desenvolva as funções de estoquista, na empresa Y, pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa X, nessa hipótese, não se caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, pois as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A ausência ao serviço de empregado que compareça, como parte, em processo na justiça do trabalho não pode ser descontada do seu salário.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

A participação pacífica em greve posteriormente declarada ilegal é motivo de rescisão do contrato de trabalho do empregado por justa causa.

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Os indígenas são regidos por legislação especial e não podem ser considerados como empregados em nenhuma situação.

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Caso uma sociedade limitada seja transformada em sociedade anônima, os direitos adquiridos pelos empregados antes da transformação deixarão de existir dada a alteração na estrutura jurídica da empresa.