Questões de Direito do Trabalho do ano 2025

#Questão 1104397 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, UECE-CEV, 2025, PGE/CE, Técnico de Representação Judicial - Direito

Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre

A)

as 19 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

B)

as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

C)

as 21 horas de um dia e as 5 horas e 30 minutos do dia seguinte.

D)

as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

E)

as 23 horas de um dia e as 5 horas e 30 minutos do dia seguinte.

#Questão 1104398 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional (arts. 13 a 56), UECE-CEV, 2025, PGE/CE, Técnico de Representação Judicial - Direito

Segundo a CLT, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas

A)

a qualquer tempo, por iniciativa do empregador ou a pedido do empregado.

B)

na data acordada em convenção coletiva de trabalho firmada com sindicatos.

C)

na data da entrada em vigor da lei do novo salário do trabalhador.

D)

no caso de necessidade de comprovação perante a Previdência Social.

E)

se houver interrupção ou suspensão temporária das atividades laborais.

#Questão 1104400 - Direito do Trabalho, Direito do Trabalho, UECE-CEV, 2025, PGE/CE, Técnico de Representação Judicial - Direito

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:

A)

a empresa devedora; os sócios retirantes; e os sócios atuais.

B)

a empresa devedora; os sócios atuais; e os sócios retirantes.

C)

os sócios atuais; os sócios retirantes; e a empresa devedora.

D)

os sócios atuais; a empresa devedora; e os sócios retirantes.

E)

os sócios retirantes; a empresa devedora; e os sócios atuais.

#Questão 1104996 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Instituto Consulplan, 2025, CRP - 3ª Região (BA), Assistente Organizacional - Assistente de Contas a Receber

João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha diretamente na linha de montagem, onde manuseia produtos químicos altamente inflamáveis e realiza testes de explosão controlada. Considerando que João está exposto a condições perigosas em seu ambiente de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta sobre os direitos relacionados à periculosidade.

A)

O adicional de periculosidade só será devido, caso João sofra um acidente relacionado ao manuseio dos explosivos.

B)

João tem direito a um adicional de insalubridade equivalente a 10% de seu salário-base, devido à exposição a produtos explosivos.

C)

O adicional de periculosidade será concedido apenas se a empresa não fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.

D)

João tem direito a um adicional de periculosidade de 30% sobre seu salário-base, devido à exposição a produtos explosivos, independentemente do tempo de exposição.

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