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Questões de Direito do Trabalho do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2025

#Questão 1095708 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Segurança do Trabalho

Em um canteiro de obras, um grupo de pedreiros está trabalhando na construção de mais um prédio no parque fabril da Hemobrás, realizando atividades como levantamento de paredes, aplicação de chapisco e emboço, e assentamento de pisos e revestimentos. Durante as atividades, os trabalhadores manipulam cimento e outros materiais para a execução de suas tarefas, e são orientados e fiscalizados a usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); porém, mesmo com os equipamentos de proteção essenciais utilizados, os funcionários alegam que devem receber o adicional de insalubridade, devido à exposição a agentes químicos presentes no ambiente de trabalho. Considerando o contexto hipotético apresentado e a legislação vigente sobre insalubridade, assinale a alternativa que aborda corretamente a situação e a necessidade do adicional de insalubridade para esses trabalhadores.

Os pedreiros não têm direito ao adicional de insalubridade, pois todas as atividades que envolvem o canteiro de obras na construção civil não são consideradas insalubres, independentemente das condições de exposição aos agentes de risco.

A manipulação de cimento em obras de construção civil sempre confere o direito ao adicional de insalubridade de grau mínimo, ou seja, de 10%, independentemente da intensidade e duração da exposição aos agentes nocivos, conforme os anexos da NR-15.

Os pedreiros têm direito ao adicional de insalubridade, pois a manipulação de cimento no transporte e na aplicação em obras é sempre considerada uma atividade insalubre, independentemente das condições de exposição no ambiente de trabalho, de acordo com o Anexo nº 13 da NR-15.

A simples manipulação de cimento para aplicação de argamassas não gera direito ao adicional de insalubridade, pois não se trata de uma atividade classificada como insalubre pelo Ministério do Trabalho, a menos que os trabalhadores sejam expostos a agentes insalubres, como poeiras ou determinados produtos químicos em concentrações acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas NRs.

#Questão 1095719 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Segurança do Trabalho

As atividades insalubres e perigosas são aquelas que envolvem condições de trabalho que podem prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Elas são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigem medidas de proteção para os trabalhadores, além de adicionais específicos. As atividades insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, podendo causar doenças ou danos à integridade física. Essas condições são classificadas em graus: mínimo, médio e máximo. As atividades perigosas envolvem risco iminente de acidentes que podem causar lesões graves ou fatais. Esse tipo de atividade está relacionado a situações de risco elevado, com grande probabilidade de ocorrer um acidente. Um funcionário do hospital que trabalha quarenta horas semanais, cujo salário regular é de R$ 4.000,00, trabalha com grau de insalubridade máximo e ainda não recebe abono por sua condição insalubre de trabalho. Qual o valor de abono por insalubridade a que tem direito esse trabalhador, considerando que o salário-mínimo da região é o federal (R$ 1.518,00) e o salário-mínimo do cargo é R$ 2.780,00?

R$ 607,20.

R$ 992,80.

R$ 1.112,00.

R$ 1.600,00.

#Questão 1095806 - Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, FUVEST, 2025, USP, Especialista em Laboratório (especialidade: Conforto Ambiental no Espaço Construído)

O trabalho contínuo, sem pausas e repetitivo, tem levado os trabalhadores a desenvolver problemas de saúde e os ambientes de trabalho devem tomar medidas de prevenção que permitam pausas para recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, ou alternâncias de atividades ou formas de execução de tarefas. Considerando essas medidas de prevenção, como devem ser enquadradas as pausas do trabalho?

As pausas, como medidas de prevenção, devem ser computadas como tempo de trabalho efetivo; e para que propiciem descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, ao serem introduzidas não podem ser acompanhadas de aumento da cadência individual; e devem ser usufruídas fora dos postos de trabalho.

As pausas, como medidas de prevenção, não computam como tempo de trabalho efetivo; e para que propiciem descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, ao serem introduzidas não podem ser acompanhadas de aumento da cadência individual; e devem ser usufruídas fora dos postos de trabalho.

As pausas, como medidas de prevenção, não computam como tempo de trabalho efetivo; e para que propiciem descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, ao serem introduzidas podem ser acompanhadas de aumento da cadência individual, e devem ser usufruídas fora dos postos de trabalho.

As pausas, como medidas de prevenção, devem ser computadas como tempo de trabalho efetivo; e para que propiciem descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, ao serem introduzidas não podem ser acompanhadas de aumento da cadência individual, devendo ser usufruídas dentro dos postos de trabalho.

As pausas, como medidas de prevenção, devem ser computadas como tempo de trabalho efetivo; e para que propiciem descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, ao serem introduzidas podem ser acompanhadas de aumento da cadência individual, e devem ser usufruídas dentro dos postos de trabalho.

#Questão 1095819 - Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Prefeitura de Bombinhas - SC, 2025, Prefeitura de Bombinhas - SC, Técnico em Edificações

A Norma Regulamentadora 08 do Ministério do Trabalho e do Emprego trata sobre:

NR 08 – ERGONOMIA;

NR 08 – TRABALHOS A CÉU ABERTO;

NR 08 – TRABALHO EM ALTURA;

NR 08 – EDIFICAÇÕES.

#Questão 1096473 - Direito do Trabalho, Direito do Trabalho, IV - , 2025, Câmara de Morrinhos - GO,

O trabalho realizado sem que haja remuneração ao contratado e cujas atividades possuam finalidades culturais, cívicas, educacionais, recreativas, científicas ou de caráter assistencial é reconhecido como

avulso.

eventual.

voluntário.

autônomo.

temporário.

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