Em um canteiro de obras, um grupo de pedreiros está...

#Questão 1095708 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Segurança do Trabalho

Em um canteiro de obras, um grupo de pedreiros está trabalhando na construção de mais um prédio no parque fabril da Hemobrás, realizando atividades como levantamento de paredes, aplicação de chapisco e emboço, e assentamento de pisos e revestimentos. Durante as atividades, os trabalhadores manipulam cimento e outros materiais para a execução de suas tarefas, e são orientados e fiscalizados a usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); porém, mesmo com os equipamentos de proteção essenciais utilizados, os funcionários alegam que devem receber o adicional de insalubridade, devido à exposição a agentes químicos presentes no ambiente de trabalho. Considerando o contexto hipotético apresentado e a legislação vigente sobre insalubridade, assinale a alternativa que aborda corretamente a situação e a necessidade do adicional de insalubridade para esses trabalhadores.

Os pedreiros não têm direito ao adicional de insalubridade, pois todas as atividades que envolvem o canteiro de obras na construção civil não são consideradas insalubres, independentemente das condições de exposição aos agentes de risco.

A manipulação de cimento em obras de construção civil sempre confere o direito ao adicional de insalubridade de grau mínimo, ou seja, de 10%, independentemente da intensidade e duração da exposição aos agentes nocivos, conforme os anexos da NR-15.

Os pedreiros têm direito ao adicional de insalubridade, pois a manipulação de cimento no transporte e na aplicação em obras é sempre considerada uma atividade insalubre, independentemente das condições de exposição no ambiente de trabalho, de acordo com o Anexo nº 13 da NR-15.

A simples manipulação de cimento para aplicação de argamassas não gera direito ao adicional de insalubridade, pois não se trata de uma atividade classificada como insalubre pelo Ministério do Trabalho, a menos que os trabalhadores sejam expostos a agentes insalubres, como poeiras ou determinados produtos químicos em concentrações acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas NRs.

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