A NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, em sua seção 33.3, estabelece as devidas responsabilidades a cada órgão ou profissional. Considerando o item 33.3.2, NÃO compete ao responsável técnico: 

Na NR 6, fica estipulado que, em relação ao EPI, a organização possui determinadas responsabilidades. Quanto a essas responsabilidades, analise as afirmativas seguintes.

I. Fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI novo adequado ao risco.
II. Registrar o fornecimento do EPI ao empregado.
III. Substituir imediatamente, quando o EPI estiver danificado.
IV. Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador.

Estão corretas

O Município Alfa foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em decorrência da denúncia de um servidor estatutário, o qual alega trabalhar em ambiente insalubre e sem os equipamentos de proteção individual adequados. A atuação do MPT na situação descrita é:

Gerson trabalha numa sociedade empresária como empregado desde 2023, recebendo 1 salário mínimo por mês. No seu ambiente de trabalho, existem dois agentes insalubres, sendo um deles de grau mínimo e outro, de grau máximo. Além disso, a atividade de Gerson, que manipula explosivos, tem risco acentuado de morte.
De acordo com a norma de regência, Gerson deverá receber, em razão das condições ambientais desfavoráveis:

Sandro tem 20 anos de idade e Roger, deficiente auditivo, tem 25 anos de idade. Uma empresa da localidade em que residem pretende contratá-los como aprendizes, mediante contrato escrito com vigência de três anos.
Considerando a situação retratada e os termos da CLT, é correto afirmar que:

Em um treinamento, Patrícia recebeu instruções sobre as normas regulamentadoras no uso de máquinas pesadas. Indique V (verdadeiro) ou F (falso):

(__)A NR-11 trata sobre o transporte e manuseio de materiais.

(__)A NR-12 é sobre segurança em máquinas e equipamentos.

(__)Operadores experientes não precisam seguir a NR-12.

(__)As normas são opcionais para máquinas antigas.

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Bruno tem 16 anos e está muito animado com a ideia de conseguir seu primeiro emprego. Ele recebeu duas propostas: uma para trabalhar como atendente em uma lanchonete durante o dia, e outra como auxiliar em uma empresa de limpeza industrial, com turno noturno e exposição a produtos químicos. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que Bruno

Sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Normativas de Higiene e Segurança do Trabalho, é correto afirmar que:

A Norma Regulamentadora 08 do Ministério do Trabalho e do Emprego trata sobre: 

As atividades insalubres e perigosas são aquelas que envolvem condições de trabalho que podem prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Elas são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigem medidas de proteção para os trabalhadores, além de adicionais específicos. As atividades insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, podendo causar doenças ou danos à integridade física. Essas condições são classificadas em graus: mínimo, médio e máximo. As atividades perigosas envolvem risco iminente de acidentes que podem causar lesões graves ou fatais. Esse tipo de atividade está relacionado a situações de risco elevado, com grande probabilidade de ocorrer um acidente. Um funcionário do hospital que trabalha quarenta horas se... Ver mais