Questões de Direito do Trabalho do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2012

#Questão 314787 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2012, TRT 6ª, Analista Judiciário

Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere:

I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma.

II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja, sujeitos distintos do Estado possuem a faculdade de editar.

III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.

IV. A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 314826 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Na CTPS − Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, o contrato de experiência

#Questão 314843 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Assistente Administrativo

Quando um trabalhador é contratado, seu registro será obrigatoriamente feito pelo empregador.

Para esse registro, segundo a CLT, podem ser adotados livros, fichas ou cadastro no sistema eletrônico, conforme

#Questão 314845 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Assistente Administrativo

Há um prazo para o empregador anotar a data da admissão, a remuneração e as condições especiais do registro - se elas existirem - na CTPS do empregado, a contar da data de sua admissão.

Esse prazo é de

#Questão 314888 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESGRANRIO, 2012, Casa da Moeda do Brasil, Analista da CMB

Carlos faz entregas para a empresa de quentinhas do Sr. Antônio. Essa empresa funciona no quintal da casa do Sr. Antonio, e Carlos recebe a quantia fixada pelo dono da empresa. Carlos trabalha de 6a feira a domingo, das 10 h às 17 h, conforme determinado pelo Sr. Antônio, há três anos. Nos demais dias da semana, Carlos trabalha em outros lugares. O Sr. Antônio jamais assinou a CTPS de Carlos. Sendo assim, verifica-se que a conduta do Sr. Antônio está

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