Questões de Direito do Trabalho do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2012

#Questão 316183 - Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado

#Questão 316187 - Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, FCC, 2012, TRT 6ª, Técnico Judiciário

O Regulamento da empresa “BOA” revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento”. Em matéria de Direito do Trabalho, esta Súmula trata, especificamente, do Princípio da

#Questão 316225 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2012, TRT 6ª, Analista Judiciário

Branca Pink, empregada da empregada “T” obteve a guarda judicial da menor Soraya de 7 anos de idade para fins de adoção. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis Trabalhista, Branca Pink

#Questão 316231 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2012, TRT 11ª, Analista Judiciário

Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher, é INCORRETO afirmar que

#Questão 316276 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2012, CD, Analista Legislativo – Atribuição: Engenheiro de Segurança do Trabalho

A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exemplo, na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Terá cumprido determinação da legislação a empresa que adotar medidas concernentes à higienização dos métodos e locais de trabalho, tais como ventilação e iluminação, para proporcionar condições de segurança e conforto às mulheres.

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