Questões de Direito do Trabalho

#Questão 315414 - Direito do Trabalho, Nacionalização do Trabalho, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

Impede, por si só, a equiparação salarial a

A)

diferença de sexo dos empregados.

B)

prestação de serviços em horários distintos.

C)

diferença de faixa etária dos empregados.

D)

diferença de grau de escolaridade.

E)

existência de pessoal organizado em quadro de carreira.

#Questão 315371 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, SETEPS/PA, Consultor Jurídico

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente aos direitos trabalhistas e à organização sindical, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Por sugestão da empresa, a jornada de trabalho de determinado trabalhador foi alterada, passando este a cumprir 9 horas em 4 dias da semana e 8 horas em um dia, sempre com uma hora de intervalo para refeição e duas folgas semanais. Nessa situação, embora formalizada a alteração contratual sem a participação do sindicato profissional, o ajuste firmado foi válido e regular, não gerando direito à percepção de 4 horas extras semanais.

C) Certo

E) Errado

#Questão 315373 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, SETEPS/PA, Consultor Jurídico

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente aos direitos trabalhistas e à organização sindical, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Por força de previsão inserta em convenção coletiva de trabalho, o intervalo intrajornada diário de duas horas para refeição e descanso ficou limitado a 10 minutos, sendo adotada a jornada das 6 h às 14 h 10 min. Nesse caso, em razão da autonomia de que dispõem os sindicatos para a negociação coletiva, o regime horário fixado deve ser considerado válido e regular.

C) Certo

E) Errado

#Questão 315438 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

"A", prestador de serviços, foi despedido sem justa causa, logo:

A)

só terá direito à integralidade da remuneração vencida.

B)

terá direito à retribuição vencida e responderá pelas perdas e danos.

C)

receberá apenas a metade do que lhe caberia ao termo legal do contrato.

D)

terá direito à integralidade da remuneração vencida e, ainda, à metade que lhe caberia ao termo legal do contrato.

E)

terá direito de receber o quantum proporcional ao serviço prestado.

#Questão 315389 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, MCT, Analista em C&T Júnior (Código E31)

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Embora contratado para trabalhar 44 horas semanais por uma grande joalheria, José sempre cumpriu apenas 40 horas semanais. Depois de alguns anos, resolveu a empresa ampliar a jornada de José, passando a exigir-lhe o labor por 44 horas semanais. Nessa situação, José terá direito à percepção de 4 horas extras semanais.

C) Certo

E) Errado

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