Questões de Direito do Trabalho

#Questão 316206 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2004, CER/RR, Analista Administrativo

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quando se encontrava no terceiro mês de gravidez, Paula recusou-se a cumprir ordem de seu empregador, a qual envolvia o deslocamento de algumas caixas de frutas. Argumentou que não poderia, por recomendação médica, exercer qualquer atividade que demandasse esforço físico. Indignado com a conduta de Paula, o empregador optou por dispensá-la por justa causa. Nessa situação, se a justiça do trabalho for chamada a solucionar o impasse, dará ganho de causa a Paula.

C) Certo

E) Errado

#Questão 316207 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2004, CER/RR, Analista Administrativo

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após adotar um bebê com cinco meses de vida, uma empregada pretendeu junto a seu empregador a concessão de licença-maternidade, que lhe restou indeferida, sob a alegação patronal de que não sofrera a trabalhadora qualquer procedimento médico, podendo valer-se da creche mantida pela empresa. Nessa situação, caso a polêmica seja submetida à justiça do trabalho, será reconhecido o direito à licença-maternidade, com duração de 120 dias.

C) Certo

E) Errado

#Questão 316211 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá direito a um repouso

A)

não remunerado, de 15 dias.

B)

não remunerado, de 30 dias.

C)

remunerado, de 10 dias.

D)

remunerado, de 2 semanas.

E)

remunerado, de 4 semanas.

#Questão 316243 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, avisou o empregador de que não poderia ser dispensada porque estava grávida. Nessa hipótese, a empregada

A)

é portadora de estabilidade provisória por 8 semanas após o parto.

B)

é portadora de estabilidade provisória por 120 dias após o parto.

C)

é portadora de estabilidade provisória por 5 meses após o parto.

D)

não é portadora de estabilidade porque o empregador não teve conhecimento da gestação antes do término do contrato.

E)

não é portadora de estabilidade porque o contrato de experiência não assegura a estabilidade provisória.

#Questão 316248 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Empregada contratada por prazo determinado, que fica grávida no curso desse contrato,

A)

tem garantia de emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

B)

tem garantia de emprego pelo período de 120 dias.

C)

somente terá garantia de emprego se o empregador for expressamente avisado da gravidez.

D)

somente terá garantia de emprego se ainda não tiver se escoado metade do prazo do contrato.

E)

não tem garantia de emprego, dado o ajuste prévio quando ao término do contrato.

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