Questões de Direito do Trabalho

Julgue os itens seguintes, relativos ao salário do menor e do aprendiz.

Ao menor não é permitido firmar recibos de salário sem a assistência do responsável.

Assinale a proposição correta:

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após várias tentativas frustradas de engravidar, Paula optou pela adoção de uma criança. Dirigiu-se ao órgão judiciário competente e cumpriu todas as formalidades legais. Depois de uma semana, Paula e seu marido formalizaram a adoção de uma criança com onze meses de idade. Nessa situação, Paula terá direito ao gozo de licença-maternidade, com duração de sessenta dias.

Paula, que é solteira e trabalha há 5 anos em uma fábrica de calçados, certo dia, contou para seu chefe que estava grávida e que iria se casar.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Paula poderá trabalhar na fábrica até 4 semanas antes do parto e retornar ao trabalho 8 semanas após o nascimento do seu filho.

Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.

A empregada gestante dispensada por justa causa, sem a regular propositura de inquérito judicial pelo empregador, tem direito a reintegração liminar no emprego.