Questões de Direito do Trabalho da ESAG

I, II e III estão corretas.

Apenas a questão V está correta.

I, II, III, IV e V estão corretas.

Apenas as questões I, II e V estão corretas.

A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional.

O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial.

Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, mesmo no caso de trabalhos temporários.

O contrato em questão pode ser prorrogado mais uma vez, pois ainda não atingiu o limite de 90 dias.

Anjo anteriormente a esta contratação por experiência era empregado temporário da empresa, tendo exercido, inclusive a mesma função. Contudo, como os contratos mencionados e as relações existentes são diversas, isso em nada influência na validade do contrato de experiência formalizado.

Se o termo final do contrato cair num sábado ou domingo, Anjo pode trabalhar mais um dia, pois isto não ira descaracterizar o contrato de experiência existente.

Se a prorrogação tivesse sido formalizada no quadragésimo sétimo dia esta perderia sua validade. Assim, esse contrato de trabalho de 60 dias tornar-se-ia um contrato de trabalho por prazo indeterminado.

V, IV, I, III, VI,VIII, II, VII

I, II, III, VIII, VII, V, VI, IV

III, IV, V, I, VI,VIII, II, VII

III, IV, I, V, VI, VII, II, VIII

os menores de dezesseis anos não podem trabalhar, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos de idade.

os filhos e dependentes do trabalhador urbano ou rural têm direito à assistência gratuita em creches e pré-escolas até os doze anos de idade.

os trabalhadores domésticos têm direito ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

o aposentado, desde que filiado, tem o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.