Questões de Direito do Trabalho

#Questão 315109 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, ESAF, 2004, MPU, Técnico

A propósito da prescrição no âmbito do Direito do Trabalho, aponte a opção correta

A)

O prazo de prescrição para o empregador ingressar em juízo para cobrar valor devido pelo empregado é de cinco anos, reduzindo-se a dois após a extinção do contrato de trabalho.

B)

Para o trabalhador rural, o prazo de prescrição é de dois anos após a extinção do contrato; observado esse prazo, será viável a discussão dos créditos oriundos de toda a relação de emprego, independentemente do seu período de duração

C)

O prazo de prescrição das pretensões alusivas aos dois primeiros períodos de férias de trabalhador que laborou por cinco anos tem início no instante em que extinto o contrato de trabalho.

D)

Sob pena de incidir a prescrição, a ação que tenha por objeto a anotação da CTPS para fins de prova junto à Previdência Social, deve ser proposta em dois anos após a extinção do contrato de trabalho

E)

Processada alteração contratual ilícita pelo empregador, o prazo de prescrição para revertê-la apenas terá início após a extinção do contrato.

#Questão 315115 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2004, TRT 17ª, Técnico Judiciário

Um empregado trabalhou de 15 de janeiro de 1996 a 28 de outubro de 2003. Considerando a prescrição, poderá ajuizar reclamação trabalhista até 28 de outubro de

A)

2005, reclamando verbas do qüinqüênio anterior à data da propositura da ação.

B)

2005, reclamando verbas do biênio anterior à data da propositura da ação.

C)

2008, reclamando verbas de todo o contrato de trabalho.

D)

2008, reclamando verbas do qüinqüênio anterior à data da propositura da ação.

E)

2008, reclamando verbas do biênio anterior à data da propositura da ação.

#Questão 315103 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, CER/RR, Secretário Executivo

#Questão 315105 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, CER/RR, Secretário Executivo

#Questão 315159 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, TRADE CENSUS, 2004, TRT 14ª, Técnico Judiciário

É considerado empregado, nos termos da legislação consolidada:

A)

pessoa física que trabalhar com habitualidade, mediante salário e remuneração

B)

pessoa física ou jurídica que prestar serviços não eventuais,mediante subordinação e salário

C)

pessoa física que prestar serviços de natureza eventual,mediante salário e subordinação

D)

pessoa jurídica que prestar serviços de natureza técnica, não eventual , mediante salárioe subordinaçãohierárquica

E)

pessoa física que prestar serviços de natureza não eventuala outra pessoa física, sem percepção de salário

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