Questões de Direito do Trabalho

#Questão 316527 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2012, TRT 6ª, Analista Judiciário

Em relação ao salário e remuneração do empregado, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar:

A)

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

B)

Para efeitos de cálculo de remuneração, considera-se gorjeta somente aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados, não sendo considerada a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.

C)

Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

D)

Os uniformes utilizados pelos vendedores de lojas de departamento para facilitar a sua identificação pelo cliente se constituem em utilidades concedidas pelo empregador sem natureza salarial.

E)

O transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público é considerada utilidade sem natureza salarial.

#Questão 316539 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2012, BASA/AM, Técnico Científico

#Questão 316537 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Assistente Administrativo

O pagamento de pessoal é regulamentado pela CLT e por outros acordos.

Em relação ao prazo do pagamento, excetuando-se outro prazo mais favorável, negociado em acordo, convenção ou dissídio coletivo, a lei determina que o salário deverá estar à disposição do trabalhador até o

A)

15º dia útil do mês subsequente ao vencido

B)

10º dia útil do mês subsequente ao vencido

C)

5º dia útil do mês subsequente ao vencido

D)

2º dia útil do mês subsequente ao vencido

E)

1º dia útil do mês subsequente ao vencido

#Questão 316560 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2012, TRT 6ª, Técnico Judiciário

#Questão 316562 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2012, TRT 6ª, Técnico Judiciário

O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês

A)

da prestação dos serviços, a partir do 1º dia útil.

B)

da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.

C)

da prestação dos serviços, a partir do 5º dia útil.

D)

subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do 5º dia útil.

E)

subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.

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