Questões de Direito do Trabalho

#Questão 314757 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2013, CPRM, Analista em Geociências

#Questão 314769 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2013, AGU, Procurador Federal

Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

Segundo entendimento consolidado pelo TST, mesmo que concedidas as férias nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, será devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando o empregador não efetuar o pagamento da remuneração das férias até dois dias antes do início do respectivo período de gozo.

C) Certo

E) Errado

#Questão 314797 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2013, TRT 18ª, Analista Judiciário

Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

A)

a analogia, os usos e costumes não são considerados fontes do direito do trabalho, por falta de previsão legal.

B)

o princípio da primazia da realidade prevê a importância dos fatos em detrimento de informações contidas nos documentos.

C)

o direito do trabalho se orienta pelo princípio da continuidade da relação de emprego.

D)

o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho são fontes formais do direito do trabalho.

E)

a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a jurisprudência é fonte subsidiária do Direito do Trabalho.

#Questão 314801 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2013, TRT 12ª, Analista Judiciário

No estudo das fontes e princípios do Direito do Trabalho,

A)

a CLT relaciona expressamente a jurisprudência como fonte supletiva, a ser utilizada pelas autoridades administrativas e pela Justiça do Trabalho em caso de omissão da norma positivada.

B)

o direito comum será fonte primária e concorrente com o direito do trabalho quando houver alguma omissão da legislação trabalhista, conforme norma expressa da CLT.

C)

a sentença normativa não é considerada fonte formal do direito do trabalho porque é produzida em dissídio coletivo e atinge apenas as categorias en volvidas no conflito.

D)

o princípio da aplicação da norma mais favorável aplica-se no direito do trabalho para garantia dos empregos, razão pela qual, independente de sua posição hierárquica, deve ser aplicada a norma mais conveniente aos interesses da empresa.

E)

o princípio da primazia da realidade do direito do trabalho estabelece que os aspectos formais prevalecem sobre a realidade, ou seja, a verdade formal se sobrepõe à verdade real.

#Questão 314883 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2013, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo