Questões de Direito do Trabalho

#Questão 641409 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2017, TRT 11ª, Técnico Judiciário

Lucila, em razão da abertura involuntária do colo do útero, de forma prematura, comprovada por atestado médico oficial, sofreu um aborto na segunda semana de gestação. Neste caso, o contrato de trabalho de Lucila será

A) interrompido e ela terá direito a dez dias de repouso.

B) suspenso e ela terá direito a duas semanas de repouso.

C) interrompido e ela terá direito a duas semanas de repouso.

D) suspenso e ela terá direito a quinze dias de repouso.

E) suspenso e ela terá direito a uma semana de repouso.

#Questão 641411 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:

A) o FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;

B) o contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;

C) o FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;

D) está suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;

E) em virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.

#Questão 641412 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Considere as hipóteses abaixo.

I. Luciana casou-se na última terça-feira deixando de comparecer no seu emprego por três dias consecutivos.

II. Dorivaldo deixou de comparecer no seu emprego por dois dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão.

III. Gildete está de férias.

IV. Simone está em gozo de seu repouso semanal remunerado.

Tratam-se de hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas em

A) II, III e IV, apenas.

B) I, II e III, apenas.

C) I, III e IV, apenas.

D) I e II, apenas.

E) I, II, III e IV.

#Questão 641413 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Rosa era engenheira em uma empresa, ganhava R$18.000,00 mensais e foi dispensada por justa causa. Um mês após a ruptura contratual, a empresa contratou Regina para o seu lugar, com salário de R$8.500,00. Após saber do salário de sua antecessora, Regina queixou-se ao setor de Recursos Humanos, afirmando que deveria receber o mesmo salário.

De acordo com o entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

A) Regina não tem razão, pois se tratava de cargo vago;

B) a forma de reparar a injusta lesão é a equiparação por equivalência;

C) a empregada tem razão, pois vigora o princípio da isonomia;

D) a substituta teria de receber, no mínimo, 60% do salário da antecessora;

E) não existe direito ao mesmo salário porque Rosa foi dispensada por justa causa, situação de caráter personalíssimo.

#Questão 641415 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, VUNESP, 2017, CRbio (1ª Região)/MT, Analista

A prescrição trabalhista

A) não se sujeita à interrupção.

B) aplica-se ao empregado adolescente.

C) não se aplica às ações que tenham por objeto as anotações para fins de prova junto à Previdência Social.

D) não se aplica aos contratos de aprendizagem.

E) tem tratamento idêntico à decadência.

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