Questões de Direito do Trabalho

#Questão 752267 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

Valéria, empregada da empresa “R”, está preocupada com as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho, notadamente com o seu intervalo para repouso ou alimentação. Considerando que ela possui jornada de trabalho diária de cinco horas, o seu intervalo para repouso ou alimentação

A) continua sendo obrigatório de, no mínimo, quinze minutos.

B) continua sendo obrigatório de, no mínimo, trinta minutos.

C) continua sendo obrigatório de, no mínimo, vinte minutos.

D) passou a ser obrigatório de, no mínimo, uma hora.

E) passou a ser obrigatório de, no mínimo, trinta minutos.

#Questão 752269 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Procurador

Determinada empresa celebrou acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria profissional, objetivando a redução do intervalo intrajornada de seus empregados para 30 (trinta) minutos. Diante da situação proposta, assinale a alternativa correta, considerando a legislação atual.

A) O acordo coletivo de trabalho é ilegal, pois a redução do intervalo depende de autorização do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

B) O acordo coletivo de trabalho é ilegal, pois não está em conformidade com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal.

C) Não há óbice legal à mencionada redução do intervalo por meio de acordo coletivo de trabalho.

D) O acordo coletivo de trabalho é ilegal, mas o empregador ficará obrigado apenas a remunerar o período remanescente do intervalo não usufruído regularmente.

E) O acordo coletivo de trabalho é legal, mas depende de homologação judicial.

#Questão 752270 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

#Questão 752628 - Direito do Trabalho, Trabalho noturno, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição), Assistente Social

#Questão 752632 - Direito do Trabalho, Trabalho noturno, COPESE / UFT, 2018, Câmara de Palmas - TO, Analista em Recursos Humanos

Considerando as normas do Direito Laboral, em especial quanto ao trabalho noturno, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O acréscimo referente ao adicional noturno, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito, tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante.

B) A transferência do empregado para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.

C) Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30 % (trinta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

D) Considera-se noturno, para os efeitos da lei, o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.

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