Questões de Direito do Trabalho

#Questão 752610 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Técnico Judiciário

Vânia, empregada regularmente contratada da empresa Embalagens “D” Ltda., quando estava grávida de 22 semanas, infelizmente sofreu um aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial. Neste caso, seu contrato de trabalho será

A) suspenso, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 10 dias.

B) interrompido, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 10 dias.

C) suspenso, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 15 dias.

D) interrompido, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 2 semanas.

E) interrompido, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 15 dias.

#Questão 752612 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, COPESE / UFT, 2018, Câmara de Palmas - TO, Analista em Recursos Humanos

#Questão 752614 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário

A) por 1 dia, em cada 6 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

B) por até 2 dias, consecutivos ou não, em virtude de casamento.

C) nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

D) por até 3 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, colaterais, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.

E) por até 3 dias para acompanhar consultas médicas, durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

#Questão 752620 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, IBFC, 2018, Câmara de Feira de Santana - BA, Procurador Jurídico Adjunto

#Questão 752621 - Direito do Trabalho, Terceirização, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

Quanto à terceirização,

A) considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, exceto sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução.

B) o capital social mínimo exigido para o funcionamento de empresa de prestação de serviços a terceiros, com mais de vinte e até cinquenta empregados, é de R$ 25.000,00.

C) são asseguradas aos empregados da empresa prestadora de serviços a terceiros, quando e enquanto os serviços, que podem ser de qualquer uma das atividades da contratante, forem executados nas dependências da tomadora, as mesmas condições relativas à alimentação garantidas aos empregados da contratante, desde que não oferecida em refeitórios.

D) o empregado que for demitido não poderá prestar serviços para esta mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços antes do decurso de prazo de dezoito meses, contados a partir da demissão do empregado.

E) nos contratos que impliquem mobilização de empregados da contratada em número igual ou superior a 25% dos empregados da contratante, esta poderá disponibilizar aos empregados da contratada os serviços de alimentação e atendimento ambulatorial em outros locais apropriados e com igual padrão de atendimento, com vistas a manter o pleno funcionamento dos serviços existentes.

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