Questões de Direito do Consumidor do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito do Consumidor do ano 0000

#Questão 529336 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para efeitos da disciplina legal da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), equipara(m)-se aos consumidores:

#Questão 585921 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação ao direito do consumidor e ao CDC, assinale a opção correta.

#Questão 585922 - Direito do Consumidor, Ônus da prova na comunicação publicitária, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca da distribuição do ônus da prova no CDC, assinale a opção correta.

#Questão 585923 - Direito do Consumidor, Bancos de dados e cadastros de consumidores, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Laura, proprietária de uma ótica, dirigiu-se até Jorge, que estava no interior de outro estabelecimento comercial, e cobrou-lhe a quantia de R$ 1.500,00, referente a uma nota promissória por ele emitida para a compra de óculos. Laura afirmou, na presença dos empregados do local em que Jorge se encontrava, que ele era mau pagador e recomendou que não lhe vendessem qualquer produto, argumentando que ele não cumpriria a obrigação. Ela afirmou, ainda, que o nome de Jorge fora incluído no banco de dados de consumidores inadimplentes e que ele possuía inscrições anteriores solicitadas por outros fornecedores. Jorge, por sua vez, informou que quitara o título, embora este já estivesse prescrito, e acrescentou que iria ingressar com ação condenatória requerendo indenização por danos emergentes e compensação por danos morais. Laura, após retornar ao seu estabelecimento, constatou o equívoco da cobrança e retratou-se do ocorrido.

A propósito dessa situação hipotética, à luz da jurisprudência do STJ e de acordo com a legislação aplicável, assinale a opção correta.

#Questão 585924 - Direito do Consumidor, Práticas Abusivas (venda casada, vantagens excessivas, imposição de limites pelo fornecedor), Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca da oferta, das práticas abusivas, do contrato de adesão e das sanções administrativas, assinale a opção correta à luz do CDC e da jurisprudência do STJ.

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