Questões de Direito do Consumidor do ano 0000

#Questão 743232 - Direito do Consumidor, Publicidade, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 743233 - Direito do Consumidor, Coisa Julgada, Banca não informada, 0000, ,

Nas ações coleti vas, o efeito da coisa julgada material será:

A) Tratando-se de direitos individuais homogêneos, efeito erga omnes, se procedente, mas só aproveita aquele que se habilitou até o trânsito em julgado.

B) Tratando-se de direitos individuais homogêneos, julgados improcedentes, o consumidor, que não ti ver conhecimento da ação, não poderá intentar ação individual.

C) Tratando-se de direitos difusos, no caso de improcedência por insufi ciência de provas, não faz coisa julgada material, podendo, qualquer prejudicado, intentar nova ação com os mesmo fundamentos, valendo-se de novas provas.

D) Tratando-se de direitos coleti vos, no caso de improcedência do pedido de nulidade de cláusula contratual, o efeito é ultra partes e impede a propositura de ação individual.

#Questão 743234 - Direito do Consumidor, Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 743235 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, Banca não informada, 0000, ,

Em sua primeira viagem com seu carro zero quilômetro, Joaquim, fechado por outro veículo, precisa dar uma freada brusca para evitar um acidente. O freio não funciona, o que leva Joaquim, transtornado, a jogar o carro para o acostamento e, em seguida, abandonar a estrada. Felizmente, nenhum dano material ou físico acontece ao carro nem ao motorista, que, muito abalado, mal consegue acessar seu celular para pedir auxílio. Com a ajuda de moradores locais, se recupera do imenso susto e entra em contato com seus familiares. Na qualidade de advogado de Joaquim, qual seria a orientação correta a ser dada em relação às providências cabíveis?

A) Propositura de ação de responsabilidade civil pelo fato do produto em face do fabricante do veículo.

B) Não há ação a ser proposta porque não houve dano.

C) Propositura de ação de responsabilidade civil pelo fato do produto em face da concessionária que vendeu o veículo a Joaquim.

D) Propositura de ação de responsabilidade civil pelo vício do produto em face do fabricante e da concessionária, uma vez que a responsabilidade é solidária.

#Questão 743236 - Direito do Consumidor, Princípios do Código de Defesa do Consumidor, Banca não informada, 0000, ,

Questões de Direito do Consumidor do ano 0000

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