Nas ações coleti vas, o efeito da coisa julgada material ...

#Questão 743233 - Direito do Consumidor, Coisa Julgada, Banca não informada, 0000, ,

Nas ações coleti vas, o efeito da coisa julgada material será:

A) Tratando-se de direitos individuais homogêneos, efeito erga omnes, se procedente, mas só aproveita aquele que se habilitou até o trânsito em julgado.

B) Tratando-se de direitos individuais homogêneos, julgados improcedentes, o consumidor, que não ti ver conhecimento da ação, não poderá intentar ação individual.

C) Tratando-se de direitos difusos, no caso de improcedência por insufi ciência de provas, não faz coisa julgada material, podendo, qualquer prejudicado, intentar nova ação com os mesmo fundamentos, valendo-se de novas provas.

D) Tratando-se de direitos coleti vos, no caso de improcedência do pedido de nulidade de cláusula contratual, o efeito é ultra partes e impede a propositura de ação individual.

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