Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 284249 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como “cidadã”, uma vez que estabeleceu grandes avanços no que diz respeito às relações sociais. Nessa lei maior, os valores sociais do trabalho são considerados para a República Federativa do Brasil um

A) fundamento.

B) objetivo fundamental.

C) princípio de relação internacional.

D) direito supranacional.

E) dever supranacional.

#Questão 284284 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2013, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Assistente de Procuradoria

Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de

A)

sexo, valores sociais, cor, raça e origem.

B)

credo, etnia, gênero, origem e classe social.

C)

idade, religião, nacionalidade, escolaridade e cor.

D)

origem, raça, sexo, cor e idade.

E)

etnia, consciência, cor, convicção religiosa e política.

#Questão 284329 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2013, DPE/RS, Técnico

O caput do artigo 1º da Constituição Federal prescreve que

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...

Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do caput do artigo 1º da Constituição Federal, está aquela segundo a qual

A)

os Estados, Municípios e Distrito Federal são Estados Nacionais soberanos e regem-se pelo princípio democrático.

B)

os Estados, Municípios e Distrito Federal podem desmembrar-se desde que para constituírem um novo Estado nacional regido pelo princípio democrático.

C)

o Brasil é um Estado Federal, do qual são membros os Estados, Municípios e o Distrito Federal.

D)

são Poderes independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

E)

a Administração Pública, direta e indireta, deve pautar- se pelo princípio da impessoalidade.

#Questão 284356 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região − TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a

A) independência nacional.

B) prevalência dos direitos humanos.

C) igualdade entre os Estados.

D) defesa da paz.

E) dignidade da pessoa humana.

#Questão 284357 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

A organização dos Poderes do Estado já foi estabelecida de diferentes formas nas diversas Constituições Federais que vigoraram no Brasil. O artigo 2o da Constituição Federal de 1988 prevê que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o

A) Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

B) Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público.

C) Legislativo, Executivo e Judiciário.

D) Legislativo, Executivo, Judiciário e as Forças Armadas.

E) Legislativo, Executivo, Judiciário e o Moderador.

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