Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 285696 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2013, TRT 9ª, Analista Judiciário

Hipoteticamente, considere as seguintes pessoas:

− Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;

− Joaquim, 37 anos, brilhante advogado, com nove obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;

− Carla Camila, 68 anos, brilhante magistrada, com quatro obras publicadas, cidadã honesta de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Nestes casos, para a composição do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a Constituição Federal brasileira, preenche os requisitos constitucionais, apenas

A)

Joaquim e Carla Camila.

B)

Manoel.

C)

Joaquim e Manoel.

D)

Carla Camila.

E)

Joaquim.

#Questão 285710 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2013, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Assistente de Procuradoria

#Questão 285768 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2013, TRT 12ª, Técnico Judiciário

Conflito de competência entre um juiz do Trabalho e um juiz estadual deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo

A)

Tribunal Superior do Trabalho.

B)

Superior Tribunal de Justiça.

C)

Supremo Tribunal Federal.

D)

Tribunal Regional Federal da região respectiva.

E)

juiz federal da região respectiva.

#Questão 285772 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2013, TRT 9ª, Técnico Judiciário

A Constituição Federal traz a competência do Superior Tribunal de Justiça para o julgamento de Recurso Especial. Nesse sentido, NÃO enseja Recurso Especial a decisão que

A)

contrariar tratado.

B)

der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro Tribunal.

C)

julgar válido ato de governo local contestado em face da Constituição Federal.

D)

negar vigência à lei federal.

E)

julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal.

#Questão 285786 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2013, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, terá competência para aprovar súmula que, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, o

A)

Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.

B)

Superior Tribunal de Justiça, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.

C)

Supremo Tribunal Federal, apenas por provocação, mediante decisão da maioria simples dos seus membros.

D)

Superior Tribunal de Justiça, apenas por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.

E)

Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.

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