Questões de Direito Constitucional da FADEMS

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional da FADEMS

#Questão 563605 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FADEMS, 2009, TJMS/MS, Auxiliar Judiciario I

"Todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível a segurança sociedade e do Estado" (art.5º., inciso XXXIII, da CF). Esse dispositivo relaciona-se ao princípio da

#Questão 264921 - Direito Constitucional, Geral, FADEMS, 2007, MPE/MS, Auxiliar de Secretaria

Os Tribunais de Contas:

#Questão 272302 - Direito Constitucional, Administração Pública, FADEMS, 2007, MPE/MS, Auxiliar de Secretaria

Conforme preconiza a Constituição Federal no que se refere a Administração Pública, assinale a opção CORRETA.

I - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social;

II- A lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

III - Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder o salário do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

IV - A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas

#Questão 277586 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FADEMS, 2007, MPE/MS, Auxiliar de Secretaria

De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:

#Questão 277588 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FADEMS, 2007, MPE/MS, Auxiliar de Secretaria

Em conformidade com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis