Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

#Questão 267781 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Tendo em vista os princípios constitucionais referentes ao DP a alternativa correta é:

#Questão 267783 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca dos princípios constitucionais que regem o DP, está incorreta a seguinte alternativa:

#Questão 267785 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

#Questão 267787 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as afirmações a seguir sobre Direitos e Deveres Fundamentais.

l A Constituição brasileira protege o direito à vida e não tolera, em circunstância alguma, a pena de morte.

ll A Constituição prevê proteção jurídica apenas aos direitos fundamentais explicitamente indicados no próprio texto constitucional.

lll O hábeas corpus é cabível não só contra a lesão a certo direito como também se houver apenas ameaça a ele.

IV O contraditório e a ampla defesa são princípios aplicáveis tanto no processo judicial quanto no administrativo.

Todas as afirmações corretas estão na alternativa:

#Questão 267789 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as afirmações a seguir sobre nacionalidade.

A Constituição Federal:

l vedou o estabelecimento, por lei, de distinção entre brasileiro nato e naturalizado.

ll permitiu a extradição de brasileiros natos e naturalizados.

lll desautorizou o provimento de cargos de carreira diplomática por brasileiros naturalizados.

IV permitiu aos brasileiros naturalizados ocupar o cargo de Oficial das Forças Armadas.

Todas as afirmações corretas estão na alternativa:

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