Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

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Listagem de Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

#Questão 743075 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, MSConcursos, 2018, Secretaria da Administração Penitenciária - SP (SAP/SP), Analista Administrativo

Art. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor ____________________, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Qual alternativa preenche a lacuna corretamente?

#Questão 743081 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

Sindicato de servidores públicos estaduais de determinada categoria, em funcionamento há menos de um ano, pretende propor mandado de segurança para afastar a aplicação de edital de concurso público de promoção de servidores titulares de cargos públicos efetivos, por entender que os critérios de promoção adotados pela Administração pública violam princípios constitucionais. De acordo com as normas constitucionais, o sindicato

#Questão 743099 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar os resultados finais e expedir os respectivos diplomas nas eleições para:

#Questão 743097 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Procurador

O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e tem suas principais competências determinadas pela Constituição Federal e também pelo Código Eleitoral, dentre elas o processamento e julgamento de ações em matéria eleitoral. As decisões do Tribunal Superior Eleitoral são, por regra, irrecorríveis, ressalvadas as exceções definidas por expressa previsão constitucional. São exceções à irrecorribilidade das decisões do TSE, as decisões

#Questão 743116 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

As juntas eleitorais são

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