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Questão Q743116

2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)

Direito Constitucional TSE, TREs e Juízes Eleitorais

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Juiz Substituto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)

As juntas eleitorais são

A competentes para decidir habeas corpus em matéria eleitoral. B competentes para decidir mandado de segurança em matéria eleitoral. C órgãos de primeiro grau de jurisdição da justiça eleitoral, sendo seu presidente o único membro com garantia de inamovibilidade. D órgãos de primeiro grau de jurisdição da justiça eleitoral, compostos por três ou cinco membros, sendo um deles, o presidente, um juiz de direito. E competentes para expedir diploma aos eleitos para cargos municipais e estaduais.

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