Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

#Questão 743118 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, NOSSO RUMO, 2017, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SP (CREA/SP), Analista

De acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, é correto afirmar que

A) os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, oito juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.

B) os Tribunais Regionais do Trabalho não poderão funcionar descentralizadamente, sem constituir Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça.

C) os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.

D) os juízes classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento serão nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, na forma da lei, permitida uma recondução.

E) o mandato dos representantes classistas, em todas as instâncias, é de três anos.

#Questão 746948 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2017, Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª) (2ª edição), Técnico Judiciário

Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal, para compor o Tribunal Superior Eleitoral

A) estão habilitados Kleber e Jaime, podendo, porém, ser eleito Corregedor Eleitoral apenas Kleber.

B) está habilitado apenas Kleber, podendo também ser eleito Corregedor Eleitoral.

C) está habilitado apenas Jaime, podendo também ser eleito Corregedor Eleitoral.

D) estão habilitados Kleber e Jaime, podendo, porém, ser eleito Presidente do Tribunal Superior Eleitoral apenas Jaime.

E) está habilitado apenas Kleber, podendo também ser eleito Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

#Questão 585348 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRE PI, Técnico Judiciário

#Questão 263228 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2015, MPOG, Administrador

#Questão 263918 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,

A) é facultada aos tribunais eleitorais a subdivisão em câmaras ou turmas, para deliberação de caráter administrativo, normativo ou jurisdicional.

B) para o bom cumprimento de suas finalidades, é competência da justiça eleitoral impugnar o registro de candidatos.

C) são competências da justiça eleitoral, entre outras: o registro e a cassação dos partidos, bem como a fiscalização de suas atividades financeiras; a organização do processo eleitoral; e o fornecimento de transporte e alimentação para eleitores das áreas rurais.

D) a justiça eleitoral dispõe de um quadro misto de magistrados: uma parte integra um quadro próprio permanente, enquanto a outra é originada, periodicamente, de outros órgãos judiciários.

E) vigora o sistema eclético de um tribunal misto, com composição dúplice, política e jurisdicional.

Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo