Questões de Direito Constitucional da Nosso Rumo

#Questão 910924 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Nosso Rumo, 2023, Prefeitura de São Carlos - SP, Procurador Municipal

#Questão 910918 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Nosso Rumo, 2023, Prefeitura de São Carlos - SP, Procurador Municipal

#Questão 910923 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Nosso Rumo, 2023, Prefeitura de São Carlos - SP, Procurador Municipal

#Questão 993275 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Nosso Rumo, 2022, Prefeitura de Porto Ferreira - SP, Professor de Educação Básica I - PEB I

Segundo o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. São exemplos desses princípios, EXCETO:

A) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

B) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

C) piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

D) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

E) valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

#Questão 741026 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), NOSSO RUMO, 2017, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SP (CREA/SP), Analista

O artigo 5º da Constituição Federal prevê os direitos e deveres individuais e coletivos. Quanto às disposições nele contidas, é correto afirmar que o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado

A) por partido político com representação no Congresso Nacional e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, em defesa dos interesses próprios.

B) por partido político com representação no Congresso Nacional e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses da entidade ou de seus associados.

C) por partido político com representação no Congresso Nacional e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

D) por partido político com representação no Congresso Nacional e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

E) por partido político ou representação no Congresso Nacional e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, em defesa dos interesses próprios e de seus membros ou associados.

Questões de Direito Constitucional da Nosso Rumo

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo