A partir dessas informações, é correto afirmar que, no ca...

#Questão 263918 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,

A) é facultada aos tribunais eleitorais a subdivisão em câmaras ou turmas, para deliberação de caráter administrativo, normativo ou jurisdicional.

B) para o bom cumprimento de suas finalidades, é competência da justiça eleitoral impugnar o registro de candidatos.

C) são competências da justiça eleitoral, entre outras: o registro e a cassação dos partidos, bem como a fiscalização de suas atividades financeiras; a organização do processo eleitoral; e o fornecimento de transporte e alimentação para eleitores das áreas rurais.

D) a justiça eleitoral dispõe de um quadro misto de magistrados: uma parte integra um quadro próprio permanente, enquanto a outra é originada, periodicamente, de outros órgãos judiciários.

E) vigora o sistema eclético de um tribunal misto, com composição dúplice, política e jurisdicional.

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