Questões sobre Saúde

#Questão 742546 - Direito Constitucional, Saúde, FAUEL, 2018, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestutura do Paraná - PR (AGEPAR/PR), Especialista em Regulação

Sobre a saúde, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A) A descentralização, com direção única em cada esfera de governo, o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, e a participação da comunidade constituem diretrizes do sistema único de saúde.

B) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

C) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção e a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados.

D) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

#Questão 742530 - Direito Constitucional, Saúde, QUADRIX, 2018, Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - SP, Técnico de Enfermagem

#Questão 742531 - Direito Constitucional, Saúde, QUADRIX, 2018, Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - SP, Técnico de Enfermagem

#Questão 645449 - Direito Constitucional, Saúde, AOCP, 2017, HUJB-UFCG/PB, Assistente Social

#Questão 646699 - Direito Constitucional, Saúde, AOCP, 2017, HUJB-UFCG/PB, Assistente Administrativo

Considerando os temas Saúde e Seguridade social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alterativa INCORRETA.

A) As diretrizes que norteiam a organização do Sistema Único de Saúde são: centralização e atendimento integral.

B) O sistema único de saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

C) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

D) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

E) A execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica é competência do Sistema Único de Saúde.

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